Ministro Zanin determina retorno de Sérgio Martins à presidência do TJMS

Presidente do TJMS, Sérgio Martins, em entrevista ao Campo Grande News em abril de 2024 (Foto: Marcos Maluf)

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (9) pelo retorno de Sérgio Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Martins havia sido afastado temporariamente em outubro, durante uma operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de vendas de sentenças envolvendo […]

Projeto institui endereçamento oficial para imóveis rurais de MS

Começou a tramitar nesta segunda-feira (9) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que estabelece um endereçamento oficial aos imóveis rurais do Estado. A medida consta no Projeto de Lei 286/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que trata sobre a instituição do Endereçamento Rural Digital (ERD). O objetivo central do projeto […]