Instituição celebra resultados alcançados e reforça a importância da união entre instituições e sociedade no enfrentamento da corrupção
De 9 a 13 de dezembro, acontece a Semana Nacional de Combate à Corrupção, um período em que instituições públicas e privadas se unem para destacar e reforçar ações de combate a todas as formas de corrupção no Brasil. Nesse contexto, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) aproveita a ocasião para celebrar os avanços conquistados em sua luta contra essa ilegalidade que ainda afeta a administração pública em diversas esferas.
O Núcleo de Patrimônio Público e das Fundações (Nupatri) do MPMS, responsável pela promoção de ações voltadas à proteção do patrimônio público, apresentou dados e resultados significativos que evidenciam o aumento das investigações e ações judiciais, com destaque para o combate a fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, nepotismo e práticas de “rachadinhas”. Essas ações refletem o empenho do MPMS em intensificar sua atuação na prevenção e punição de irregularidades.
Números Expressivos no Combate à Corrupção
Em 2024, o MPMS registrou 1.090 procedimentos no âmbito do patrimônio público, distribuídos entre diferentes tipos de investigações:
Notícias de Fato: 639 casos
Procedimentos Administrativos: 170 casos
Inquéritos Civis: 164 casos
Procedimentos Preparatórios: 75 casos
Procedimentos Investigatórios Criminais: 42 casos
Além disso, foram ajuizadas 672 ações em 2024 (até novembro/2024), com um valor estimado total de R$ 1,4 bilhão para ressarcimento aos cofres públicos, reforçando o compromisso do MPMS em responsabilizar os envolvidos em práticas de corrupção e recuperar recursos desviados.
Histórico de impacto financeiro na recuperação de valores
Nos últimos anos, o MPMS tem se destacado na recuperação de valores para os cofres públicos. Confira os resultados:
2018: R$ 156,71 milhões
2019: R$ 756,18 milhões
2020: R$ 248,26 milhões
O coordenador do Nupatri, Fernando Martins Zaupa, destacou os importantes resultados obtidos em 2024, com diversas condenações, restituição de valores aos cofres públicos e o fim de práticas ilegais. Zaupa atribui esses resultados ao trabalho conjunto entre diferentes unidades do MPMS, como o GAECO, GECOC, CI e DAEX, além da colaboração com outros órgãos de controle e com a sociedade civil. O fortalecimento da rede de combate à corrupção em Mato Grosso do Sul tem se mostrado crucial para o sucesso das operações realizadas.
“Esses resultados demonstram nosso compromisso com a proteção do patrimônio público e a aplicação da lei. No entanto, sabemos que ainda há desafios a serem enfrentados”, afirmou Zaupa. A complexidade dos esquemas de corrupção exige um aprimoramento contínuo das estratégias de combate, e para 2025, o Nupatri projeta a continuidade das ações em curso, com foco em maior prevenção e em novas frentes de atuação, como a transparência nas administrações públicas.
Desafios e perspectivas para o futuro
Apesar das conquistas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE), Antônio Siufi Neto, reconhece que a luta contra a corrupção é um processo contínuo, que demanda cada vez mais inovação nas abordagens e uma atuação cada vez mais eficiente. A chegada de novos gestores nos municípios de Mato Grosso do Sul em 2025 será um dos principais focos, pois será necessário intensificar os mecanismos de controle e garantir a integridade das administrações públicas.
“Os resultados de 2024 são motivo de celebração, mas também um incentivo para intensificar os esforços nos próximos anos. A sociedade civil tem um papel fundamental nesse processo, denunciando irregularidades e cobrando a atuação dos órgãos de controle.”, ressaltou o coordenador do CAOPPFE.
A Semana Nacional de Combate à Corrupção, portanto, não apenas celebra os avanços alcançados, mas também reforça o compromisso do MPMS com a transparência e o fortalecimento da democracia, convocando toda a sociedade para colaborar ativamente na construção de um futuro mais justo e ético.
Texto: Ana Carolina Vasques
Imagem: Marketing Assecom MPMS
