Produtoras do Assentamento Jiboia entram na justiça contra a prefeitura de Sidrolândia

O prejuízo causado as produtora poderá chegar a R$ 14.900.00 

Produtoras da agricultura Familiar Moradoras no Assentamento Jiboia no município tem que entrar com ação de cobrança ordinária no fórum de Sidrolândia para receber da prefeitura alimentos vendidos para secretaria de educação do  município usar na merenda escolar.

As produtoras se comprometeram individualmente a entregar 3.000 quilos de mandioca descascados e picadas embaladas na secretaria de educação.

Cada uma das pequenas produtoras  produzem Mandioca através da agricultura Familiar e receberia o valor de R$ 14.910.00 com o contrato assinado na secretaria de educação do município de Sidrolândia.

O contrato Nº14/2017 objeto da ação  foi firmado em 12 de abril de 2017, e seu prazo de vigência era até 31/12/2017.

As produtoras por várias vezes tentaram entregar o restante da mandioca, com o objetivo de dar cumprimento ao contrato, todavia, a Contratante, por meio da Secretaria de Educação, não cumpriu o contrato, vindo a dificultar a entrega da mandioca, sendo que, para tanto, sempre alegou falta de local para armazenamento, ou dificuldade de distribuição e consumo do produto.

Causando as produtoras um Prejuízo no valor de R$ 14.900.00 aproximadamente.

 

No dia 03 de dezembro de 2017 a produtora cumprindo o contrato entregou a quantia de 116,25 kg, pela qual deveria ter recebido a quantia de R$ 577,76 (quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), todavia, até então não recebeu tais valores, assim como não obteve êxito na entrega do restante da mercadoria a secretaria de educação , não cumpriu o contrato, vindo a dificultar a entrega da mandioca, sendo que, para tanto, sempre alegou falta de local para armazenamento, ou dificuldade de distribuição e consumo do produto.

 

Com isso, os produtores (contratados) não obtiveram êxito na entrega da mercadoria e por consequência, também não receberam o valor estipulado.

As pequenas produtoras do assentamento Jiboia tiveram grande prejuízo causado pela Secretaria de educação de Sidrolândia, não conseguiram entregar as mandiocas na secretaria de educação e perderam de vender para outros consumidores devido ao compromisso assumido junto ao município Sidrolândia que o mesmo deixou de cumprir com as produtoras o contrato 14/2017.

Não restando alternativa a não ser entrar na justiça com ação de cobrança que tramita no fórum de Sidrolândia com número 0800307-43.2018.8.12.0045. As produtoras esperam que a prefeitura através da justiça cumpra com suas obrigações e não de prejuízo para os pequenos e sofridos produtores de Sidrolândia.

 

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